E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

DJ sua importância na música e seus direitos!!

Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

O autor aduz que em 20/6/2013 firmou com as rés um contrato por adesão de plano de saúde pelo qual se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que apesar de ter se submetido à perícia médica que não constatou nenhuma doença prévia, a contratação definitiva foi negada de forma abusiva, discriminatória e injustificada pelas requeridas.